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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
Encontradas 133 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com os arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada sua participação no "GSMA Móbile World Congress 2011", a realizar-se na cidade de Barcelona (Espanha), quando estará ausente do país, no período de 10 a 20 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 16/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações sobre o pedido de registro sindical objeto do processo nº 46206.002980/2009-16.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 21/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 26/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2010.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 26/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 27/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2012, com os Projetos de Lei do Senado nºs 151 e 505, de 2007 e nºs 99, 177, 307, 692 e 703, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea "c", item 12, Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2012, seja ouvida também pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua competência.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com os arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada sua participação no "GSMA Móbile World Congress 2011", a realizar-se na cidade de Barcelona (Espanha), quando estará ausente do país, no período de 10 a 17 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 22/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Promotor de Justiça na Bahia, pela sua elogiosa atuação republicana no exercício de suas funções, ao longo de seus 25 anos de carreira.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 01/03/2016
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