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Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
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- Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
- Parlamentar
- Mauro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 11/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de aids, para incluir o benefício do fornecimento de leite maternizado para os filhos de mães portadoras do HIV e doentes de aids.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 21/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 319 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal. (Conduta dos Agentes Públicos, no processo investigatório).
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 05/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 20 DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000002 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO, PARA ACRESCENTAR REGRAS SOBRE A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS COLETIVAS.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 04/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja prestada homenagem de voto de profundo pesar, inserção em ata e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Federal Iturival Nascimento.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 10/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo lançamento da Campanha da Fraternidade 2002, cujo tema é Fraternidade e os Povos Indígenas.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR ONOFRE QUINAN, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE GOIAS, REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS E LEVANTAMENTO DA SESSÃO.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 15/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações relativas a ações adotadas pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) para coibir suposta infração à ordem econômica cometida no mercado de leite em Goiás.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 26/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Saúde informações sobre os valores fixados e empenhados no Orçamento da União para o Estado de Goiás, no ano de 2001, bem como os valores efetivamente gastos no combate à dengue, com as respectivas datas de liberação.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 27/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Presidente do Senado Federal, pedido de informações sobre a fiscalização de trânsito na rodovia BR-060, trecho Brasília-Goiânia.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 01/03/2002
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