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Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
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- Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
- Parlamentar
- Mauro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-ROMENIA, QUE DETERMINE A PUBLICAÇÃO DE SUA ATA DE FUNDAÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 22/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão de Assuntos Sociais a realização de Seminário sobre a questão habitacional no Brasil.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 30/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 6º da Constituição Federal. (Incluindo a moradia nos direitos sociais).
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 18/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 2º do artigo 201 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mensal máximo dos benefícios do regime geral de previdência social.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 21/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de título de transferência de posse e de domínio das moradias financiadas com recursos do Orçamento Geral da União, preferencialmente à mulher.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 11/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 319 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal. (Conduta dos Agentes Públicos, no processo investigatório).
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 05/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Viaduto Senador Taciano Gomes de Mello", o viaduto localizado no Km 617 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 21/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Viaduto Múcio Teixeira" o viaduto localizado no Km 166 da BR-060.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 27/03/2002
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