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Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
- Parlamentar
- Mauro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a construção de ramais para o gasoduto Brasil-Bolívia, que deverá ligar Campo Grande e boa parte de São Paulo a Goiânia e ao Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 04/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem homenagem de pesar e envio de mensagem de condolências à família pelo falecimento de Edmo Edmundo Pinheiro, empresário do Estado de Goiás, ocorrido dia 18 de abril de 2001, na cidade de Goiânia-GO.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 18/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego cópia de toda a documentação relativa à transferência ao Governo do Estado de Goiás dos recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador - e eventuais tomadas de contas especiais, a partir do ano de 1996.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 12/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda esclarecimentos sobre os custos e os benefícios econômicos e sociais do projeto a ser financiado pela operação de crédito entre o Estado de Goiás e o Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações referentes a providências adotadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), para reprimir a infração à ordem econômica, supostamente ocorrida no mercado de leite em Goiás.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 04/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a tramitação em conjunto do Projeto de lei do Senado nº 265/99, com o Projeto de Lei do Senado nº 137/2001.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 09/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Planejamento e Orçamento informações sobre planos e programas que se destinem ao financiamento da construção ou do melhoramento de moradias próprias para a população rural de baixa renda e dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e outros Fundos, disponíveis a programas de habitação rural.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 10/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o Plano de Cargos e Remunerações para funcionários da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 12/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo lançamento da Campanha da Fraternidade 2002, cujo tema é Fraternidade e os Povos Indígenas.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações relativas a ações adotadas pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) para coibir suposta infração à ordem econômica cometida no mercado de leite em Goiás.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 26/02/2002
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