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Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mauro Miranda
Encontradas 52 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações referentes a providências adotadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), para reprimir a infração à ordem econômica, supostamente ocorrida no mercado de leite em Goiás.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 04/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, PELO PRAZO DE 121 DIAS, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 1997, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 13/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Solidariedade ao Governo de Taiwan, pelas vítimas do terremoto que atingiu o País.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a tramitação em conjunto do Projeto de lei do Senado nº 265/99, com o Projeto de Lei do Senado nº 137/2001.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 09/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Planejamento e Orçamento informações sobre planos e programas que se destinem ao financiamento da construção ou do melhoramento de moradias próprias para a população rural de baixa renda e dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e outros Fundos, disponíveis a programas de habitação rural.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 10/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 12 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 16/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o Plano de Cargos e Remunerações para funcionários da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 12/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS QUE NORTEARAM A FIXAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE RECURSOS DO FGTS, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS E SEREM ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS PROMORADIA E PROSANEAMENTO.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 20/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 09 E 16 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM GOIANIA, CUMPRINDO COMPROMISSOS POLITICO-PARTIDARIO.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 20/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 1995, QUANDO ESTAREI EM GOIANIA, PARA CUMPRIR COMPROMISSOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 04/08/1995
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