Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
Parlamentar
Eunício Oliveira
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Matéria:
RQJ 29/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 29, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
31/05/2011
Matéria:
RQJ 30/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 28, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do nome do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, JARBAS SOARES JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
31/05/2011
Matéria:
RQJ 31/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 17, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o currículo do magistrado SILVIO ROCHA, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
31/05/2011
Matéria:
RQJ 32/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 16, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do advogado JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA, inscrito na OAB/Ceará sob o nº 7.563, para composição do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
07/06/2011
Matéria:
RQJ 33/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 26, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome da Senhora Procuradora da Justiça Militar MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
07/06/2011
Matéria:
RQJ 41/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 23, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor ALMINO AFONSO FERNANDES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
14/06/2011
Matéria:
RQJ 45/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 15, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
21/06/2011
Matéria:
RQJ 46/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 19, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor NEY JOSÉ DE FREITAS, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
21/06/2011
Matéria:
RQJ 47/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 33, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor JOSÉ GUILHERME VASI WERNER, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
21/06/2011
Matéria:
RQJ 48/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 37, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor GILBERTO VALENTE MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
21/06/2011

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