Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 04/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reabre o prazo para opção do servidor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS pela vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no caput do art. 9º da Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre gratuidade de ingresso em museus.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Brasil S/A, demitidos no período de 1995 a 2002.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 07/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Espaço do Ciclista, nas dependências do Senado Federal, com infraestrutura física e operacional de apoio aos servidores que utilizam bicicleta como meio de transporte ao trabalho.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá o nome de Museu Histórico do Senado Federal Candido Portinari (MUSEN) ao Museu Histórico do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Declara nula a Resolução da Mesa do Senado Federal que extinguiu o mandato do Senador Luiz Carlos Prestes e do seu suplente, Abel Chermont, adotada em 9 de janeiro de 1948.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
Fazer nova pesquisa ›