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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo do PLC nº 99, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências, realizado em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a política de valorização do salário mínimo de longo prazo, sendo convidado o senhor Manoel Dias, Ministro do Trabalho.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PLS nº 31, de 2014, que “dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo de longo prazo,estabelecendo os parâmetros de reajuste para o período de 2016 a 2019; altera a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011”, sendo convidados o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sr. Marcelo Côrtes Neri; o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Sr. João Saboia; e os presidentes das seguintes Centrais Sindicais: Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical de Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Central Sindical e Popular (Conlutas).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, solicita a realização de Audiência Pública, para discutir o Projeto Norte Competitivo, que tem como objetivo a elaboração do Planejamento Estratégico da Infraestrutura de Transporte e Logística de Cargas da Amazônia Legal, com as presenças de representantes do Ministério dos Transportes, da Confederação Nacional das Indústrias, das Federações das Indústrias da Amazônia Legal e da empresa de consultoria Macrologística.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir sobre os Perímetros Públicos Irrigados: gestão e impactos para a economia da região Nordeste. Propomos que sejam convidados para debater o tema: O Secretário Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Sr Ramon Flávio Gomes Rodrigues; o presidente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Sr Elias Fernandes Neto; O presidente da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba - CODEVASF, Sr. Clementino de Souza Coelho; representante da Federação de Apoio às Organizações de Produtores dos Perímetros Públicos de Irrigação - FAPID, Sr Roberto Cadengue e; o presidente da Federação de Apoio às Organizações de Produtores dos Perímetros Públicos de Irrigação da CODEVASF - FAPIC, Sr. José Aparecido Soares Nascimento.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para debater sobre o ritmo de execução das obras da Ferrovia Transnordestina, inscrita no Programa de Aceleração do Crescimento, PAC. Para abordar o tema, sugerimos que sejam convidados: representante do Ministério dos Transportes; Sr, Francisco Adail de Carvalho Fontenele, Secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará; Sr. Tufi Daher Filho, presidente da Transnordestina Logística A.S. – TLS; representante do Banco do Nordeste - BNB; e representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 6, de 2011 ¿ CCJ, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, aprovado em 23/03/2011, para inclusão do Presidente da Associação Médica Brasileira ¿ AMB, Senhor José Luiz Gomes do Amaral, e do Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM, Senhor Cid Célio Jayme Carvalhaes, como convidados para participar da audiência pública destinada à instrução do SCD nº 268/2002 ¿ Ato Médico.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2012.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do artigo 93 do Regimento Interno, em aditamento ao Requerimento de número 24 de 2012, que propõe “a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da aplicação da Proposta de Emenda à Constituição nº 123, de 2011”, para incluir entre os convidados os seguintes nomes: Carlos Mills – Produtor Independente; Cristina Saraiva – Grupo de Articulação Parlamentar e Compositora; Luciana Pegore – Diretora Executiva da Associação Brasileira de Música Independente; Ivan Lins – Cantor e Compositor; Débora Cheyne – Presidente do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro; Filipe Radittili – Compositor vice-presidente da Musimagem; Raimundo Fagner – Cantor e Compositor.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 25/04/2012
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