Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
RRE 38/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO GEOPOLÍTICA DA AMÉRICA DO SUL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O FUTURO DO MERCOSUL, COM AS PRESENÇAS DOS SEGUINTES CONVIDADOS: LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, PROFESSOR DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA PUC-RIO E PRESIDENTE DO FINEP E MARIA REGINA SOARES DE LIMA, PROFESSORA DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA PUC-RIO E PESQUISADORA DO IUPERJ.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
24/05/2007
Matéria:
RRE 15/2007
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO REGIME INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (CREMC) COM A SUBCOMISSÃO PERMANENTE SOBRE AQUECIMENTO GLOBAL (CMAAQ), JÁ APROVADA POR ESTE ÓRGÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA), QUE SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 28 DE MARÇO, COM AS PRESENÇAS DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, A SENHORA MARINA SILVA, E DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O SENHOR CELSO AMORIM.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
22/03/2007
Matéria:
RRE 9/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93 INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO, NA FORMA DE SEMINÁRIO, SOBRE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA, SENDO CONVIDADOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA; MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA EÓLICA E ANEEL.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
08/03/2007
Matéria:
RRE 2/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, O CONVITE AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, PARA ESTAR PRESENTE À SESSÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, EM DATA A SER AGENDADA CONSENSUALMENTE, PARA PRESTAR AOS MEMBROS DA COMISSÃO OS MAIS AMPLOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA EM IMPLEMENTAÇÃO, FACE AOS NOVOS DESAFIOS QUE SE APRESENTAM EM TODAS AS ÁREAS PERTINENTES À SUA PASTA, INCLUINDO, COMO NÃO PODERIA DEIXAR DE SER, O POTENCIAL QUE A POLÍTICA EXTERIOR POSSA APRESENTAR PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC).
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
07/02/2007
Matéria:
RQS 969/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 06 a 11 de dezembro de 2014, para participar da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP20, a realizar-se em Lima, no Peru; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país nesse período.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
08/12/2014
Matéria:
RQS 929/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 21 a 29 de novembro de 2014, para participar de Missão Oficial ao Vietnã, a convite da Assembleia Nacional da República Socialista do Vietnã; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do país no período de 21 a 29 de novembro de 2014.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
18/11/2014
Matéria:
RQS 870/2014
Ementa:
Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:
10/11/2014
Matéria:
RQS 804/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 8 a 11 de novembro de 2014, a fim de participar da XXXII Sessão Ordinária e da XIII Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, como membro da Representação Brasileira naquele Parlamento; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período acima citado.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
16/10/2014
Matéria:
RQS 782/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de José Ermírio de Moraes.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
02/09/2014
Matéria:
RQS 780/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
02/09/2014

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