Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
RQS 762/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 26 e 27 de agosto de 2014, para representar o Senado Federal na Solenidade Oficial de Abertura do 23º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais e ExpoABINAM 2014, que se realizará no dia 27 de agosto de 2014, na cidade de Salvador/BA.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
19/08/2014
Matéria:
RQS 736/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Ariano Vilar Suassuna, dramaturgo, romancista, ensaísta e poeta brasileiro.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
05/08/2014
Matéria:
RQS 720/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União - TCU, para apurar a legalidade e a economicidade do instrumento de contrato n. 008/2013/SECOPA, do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014, com o consórcio TRIMEC HYTEC.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
04/08/2014
Matéria:
RQS 668/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 6 a 8 de julho do corrente ano, a fim de participar da XXXI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
02/07/2014
Matéria:
RQS 599/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para debater as alterações propostas à Lei nº 12.619, de 2012.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
03/06/2014
Matéria:
RQS 577/2014
Ementa:
Requer destaque para votação em separado do Artigo 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013).
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
28/05/2014
Matéria:
RQS 576/2014
Ementa:
Requer destaque para votação em separado do Artigo 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013).
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
28/05/2014
Matéria:
RQS 575/2014
Ementa:
Requer destaque para votação em separado do Artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013).
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
28/05/2014
Matéria:
RQS 550/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 1, apresentada à MPV 638/2014.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
27/05/2014
Matéria:
RQS 531/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 8 a 9 de junho de 2014, por ter sido convocado para participar da continuação da XIII Sessão Extraordinária e da XXX sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, no dia 9 de junho de 2014.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
21/05/2014

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