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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão possa participar dos Workshops e Mesa Redonda que estão sendo realizados com iniciativa do “Movimento Integra Brasil – Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo” conforme calendário a seguir: Workshops: - Situação atual e transformações recentes – Salvador/BA em 15.07.2013; - Aspectos estratégicos do desenvolvimento – Recife/PE em 26.07.2013; e - O Nordeste visto de fora – Rio de Janeiro/RJ em 13.08.2013. Mesa Redonda: - As desigualdades intrarregionais na economia nordestina: soluções e encaminhamentos – Campina Grande em 18.07.2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir sobre alternativas para o desenvolvimento da Região Nordeste, que está sendo proposto pelo Movimento Integra Brasil: Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo, uma iniciativa do setor produtivo brasileiro para reduzir as desigualdades regionais. Para debater o tema requeiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: Tânia Bacelar De Araújo – Professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara – Presidente do Centro Industrial do Ceará – CIC; Armando Avena – Jornalista e Professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA e da Faculdade de Ciências Econômicas da UCSAL; e Edilson Baldez Das Neves – Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2013 – CDR, de 15 de maio de 2013, aprovado para a realização de um Ciclo de Debates desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre os megaeventos (Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e Paralimpíadas) como plataforma de promoção do turismo brasileiro, que sejam acrescentados convites para o Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, e o Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Vale.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater soluções tecnológicas adequadas para a reestruturação produtiva do semiárido brasileiro, visando a melhoria da convivência da região com os períodos de estiagem prolongada, bem como de pós-seca, com a presença dos seguintes convidados: o Chefe Geral da Embrapa Semiárido, Senhor Natoniel Franklin de Melo; o Diretor do Instituto Nacional do Semiárido – INSA, Senhor Ignácio Hernán Salcedo; o Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, o Senhor Elmo Vaz Bastos de Matos; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas – DNOCS, Senhor Emerson Fernandes Daniel Júnior; e a Professora da Universidade Federal do Pernambuco, Senhora Tânia Barcelar.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir sobre o enfrentamento dos efeitos da seca no Nordeste, convidando as seguintes autoridades para debater o tema: O Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Sr Alexandre Navarro Garcia; O Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, Sr Emerson Fernandes Daniel Junior; O Presidente da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos; O Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, Sr Rubens Rodrigues do Santos e; O Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC, Sr. Flávio Viriato Saboya Neto.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para tratar sobre “Economia Solidária e Banco Comunitário”, convidando para debater o tema: o Senhor Paul Singer, titular da Secretária Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho; o senhor João Joaquim de Melo Neto Segundo, Coordenador Geral do Banco Comunitário de Palmas; A senhora, Marusa Vasconcelos Freire, Procuradora do Banco Central do Brasil; A Dra. Sônia Marise Salles Carvalho, Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília - UNB e; O Professor Dr. Augusto Câmara Neiva, Coordenador do Núcleo de Economia solidária da Universidade de São Paulo - USP.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, para apresentar, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações da pasta de turismo para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 52/2013-CE, aprovado por esta Comissão no dia 17 de setembro de 2013, que seja incluído entre os expositores da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências”, o nome do Senhor Reginaldo da Silveira Costa, membro da Frente Parlamentar da Capoeira.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, no mês de abril do corrente ano, para instruir o PLS nº 30, de 2014 que “institui o Dia Nacional da Amazônia Azul”, sendo convidado o Contra Almirante Marcos Silva Rodrigues – Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas desta Comissão para debater sobre soluções para a questão dos estudantes em decorrência do descredenciamento das Universidades Gama Filho – UFG e UniverCidade, e que sejam convidados para debater o tema: o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), do Ministério da Educação, Sr. Jorge Messias; a presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE, Sra. Virgínia Barros, e a presidente do Diretório Central do Estudantes da Universidade Gama Filho, Sra. Ana Flávia.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 03/02/2014
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