Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas para discutir o conjunto de medidas adotadas pelo governo sobre uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país - reunidas no "Plano Brasil Maior" - com a presença das seguintes autoridades: ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Guido Mantega; ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Exmo. Sr. Fernando Pimentel; ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Exmo. Sr. Aloizio Mercadante; presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, Sr. Luciano Coutinho; presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI, Sr. Robson Braga de Andrade; presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva; presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, Sr. Wagner Gomes; presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB, Sr. Ubiraci Dantas de Oliveira; presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, Sr. Artur Henrique da Silva; presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, Sr. José Calixto Ramos; e presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT, Sr. Ricardo Patah.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
09/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, com o objetivo de discutir o tema: "Transporte ferroviário: falta de concorrência prejudica o desenvolvimento brasileiro", com a presença dos seguintes convidados: Bernardo Figueiredo - Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT); Luiz Antonio Fayet (Coalizão de Usuários) - Consultor para Logística de Transportes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Luis Henrique Baldez (Coalizão de Usuários) - Presidente Executivo da Associação Nacional de Usuários de Transporte de Carga (Anut); Marcelo Spinelli - Diretor de Ferrovias da VALE; Paulo Basílio - Presidente da América Latina Logística (ALL); e Sr. Rodrigo Vilaça, Diretor da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
19/04/2011
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requerem que a audiência pública objeto do Requerimento nº 106/2011-CMA, concernente à oitiva do senhor Ministro do Esporte Orlando Silva, seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
19/10/2011
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requer que o senhor Ministro do Esporte Orlando Silva seja convidado para comparecer nesta Comissão, em audiência pública, devendo ser convidados também os parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a fim de se manifestar acerca das denúncias envolvendo o Ministério do Esporte, publicadas na imprensa nacional.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
18/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao RDR Nº13, de 2014 - CDR, de minha autoria, aprovado em 10/12/2014, para que a diligência seja realizada em 23 de dezembro de 2014.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
16/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de diligência desta Comissão na Sede do Banco do Nordeste do Brasil, no dia 15 de dezembro de 2014, a partir das 9:00h para debater sobre o fortalecimento das instituições de desenvolvimento regional.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
09/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, Seminário e Simpósio, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR e dos países integrantes da União de Nações Sul-Americanas – UNASUL, para debater o turismo brasileiro e dos países que integram UNASUL.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
18/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do artigo nº 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada diligências junto à Agência Nacional das Águas, ao Ministério da Integração Nacional e ao Governador da Paraíba, para tratar de assuntos referentes à situação dos açudes da Região Nordeste, em especial do Estado da Paraíba. Essas diligências têm o intuito de cobrar programas, projetos, investimentos e incentivos na gestão dos açudes da região, em especial ao do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem, o qual comprometeu o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande e sua perspectiva de colapso, em futuro próximo, caso não haja uma ação efetiva.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Data:
27/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Diligência desta Comissão, na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE - para debater sobre o fortalecimento do orgão.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, do Senado Federal – CMA, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados – CMADS, para debater na forma de seminário “Os efeitos das mudanças do clima para o Semiárido”.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
02/10/2013

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