Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
RCE 2/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas desta Comissão para debater sobre soluções para a questão dos estudantes em decorrência do descredenciamento das Universidades Gama Filho – UFG e UniverCidade, e que sejam convidados para debater o tema: o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), do Ministério da Educação, Sr. Jorge Messias; a presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE, Sra. Virgínia Barros, e a presidente do Diretório Central do Estudantes da Universidade Gama Filho, Sra. Ana Flávia.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
03/02/2014
Matéria:
RCE 17/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, no mês de abril do corrente ano, para instruir o PLS nº 30, de 2014 que “institui o Dia Nacional da Amazônia Azul”, sendo convidado o Contra Almirante Marcos Silva Rodrigues – Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
01/04/2014
Matéria:
RCE 21/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 52/2013-CE, aprovado por esta Comissão no dia 17 de setembro de 2013, que seja incluído entre os expositores da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências”, o nome do Senhor Reginaldo da Silveira Costa, membro da Frente Parlamentar da Capoeira.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
29/04/2014
Matéria:
RCE 22/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir o financiamento e o papel das Instituições Públicas de Ensino Superior estaduais e municipais no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE. Para debater o tema, convidamos as seguintes autoridades: Professor Paulo Speller, Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação; Professor João Carlos Gomes, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM; professor Jackson Sampaio, Reitor da Universidade Estadual do Ceará - UECE, facultando, ainda, a participação de outros Reitores de Universidades Estaduais que estiverem presente.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
04/06/2013
Matéria:
RCE 33/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir sobre o Plano Nacional de Educação - PNE e suas relações com os Planos Estaduais e Municipais. Para debater o tema requeiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: Professor José Fernandes de Lima, Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE; Professor Maurício Fernandes Pereira, Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação - FNCE; Professora Maria Ieda Nogueira, Presidenta da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME; Professora Maria Nilene Badeco da Costa, Presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED e Professora Cleuza Rodrigues Repulho, Presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
01/07/2013
Matéria:
RCE 61/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas desta Comissão para instruir o PLC Nº 103, de 2012 que “aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências” e que sejam convidados para debater o tema os presidentes das seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes - UNE; União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES; Associação Nacional dos Pós-Graduandos – ANPG; Conselho Nacional de Educação – CNE; Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação – FNCEE; União dos Conselhos Municipais de Educação UNCME; Confederação Nacional dos Trabalhadores Em Educação – CNTE e da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência - SBPC.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
01/10/2013
Matéria:
RCE 67/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 518/2009, que altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para transformar o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base, com a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente da Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; 2. Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica; 3. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE; 4. Representante da Federação de Sindicatos de Servidores Técnico-Administrativo em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil- FASUBRA; e 5. Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
12/11/2013
Matéria:
RCE 72/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.”, de autoria dos Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
26/11/2013
Matéria:
RCE 74/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2013, que “Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.”, de autoria da Deputada Janete Capiberibe.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
10/12/2013
Matéria:
RCE 76/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para a Mensagem do Senado Federal nº 97, de 2013, que “Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea ‘f’, da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1, de 6 de setembro de 2001, à consideração do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO GONÇALVES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.”, de autoria da Presidência da República.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
17/12/2013

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