Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
RCE 42/2011
Ementa:
De acordo com o que preceitua o artigo 93, inciso II, combinado com o art. 90, incisos V e XI, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir e esclarecer matéria veiculada pela Revista Veja, em sua última edição nº 2224, de 6 de julho último, intitulada ¿Madraçal no Planalto¿, com os seguintes convidados: - Prof. José Geraldo de Souza Júnior, Reitor da Universidade de Brasília-UnB; - Mel Dleil Gallo, Coordenadora Geral do Diretório Central de Estudantes; - Prof. Roberto Romano, da Unicamp-SP; - Prof. Renato Janine, da Universidade de São Paulo-USP; e - Prof. Dr. João Luiz Martins, Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e Presidente da ANDIFES.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
12/07/2011
Matéria:
RCE 50/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir sobre o financiamento da educação e, por versar o mesmo assunto, sobre o PLS 138 de 2011, que propõe a destinação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré Sal para a educação, matéria que encontra-se para apreciação desta Comissão. Para debater o tema, propomos que sejam convidadas as seguintes autoridades: Sr. Jose Henrique Paim Fernandes, Secretário Executivo do Ministério da Educação; Sr. Daniel Iliescu, Presidente da União Nacional dos Estudantes ¿ UNE; Sr. Yan Evanovick, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; João Luiz Martins, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ¿ ANDIFES; Sr. Roberto Franklin de Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação; Sra. Cleuza Rodrigues Repulho, Presidente da Diretoria Executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca, Presidente do Conselho Nacional da Educação; Sr. Claudio Ricardo Gomes de Lima, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ¿ CONIF e; Deputado Ângelo Vanhoni, PT-PR, Relator do Plano Nacional da Educação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
16/08/2011
Matéria:
RCE 62/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva, com vistas a prestar esclarecimentos sobre denúncias veiculadas na imprensa relativas ao respectivo Ministério.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
18/10/2011
Matéria:
RCE 72/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 101, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 245, de 2009, previamente à sua apreciação, em caráter terminativo, por esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
06/12/2011
Matéria:
RCE 55/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, para instruir o PLC Nº 103, de 2012 que “aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências”, em aditamento ao Requerimento Nº 51/2012, para incluir entre os debatedores, os presidentes das seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes - UNE; União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES e da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência - SBPC.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
27/11/2012
Matéria:
RCE 22/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir o financiamento e o papel das Instituições Públicas de Ensino Superior estaduais e municipais no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE. Para debater o tema, convidamos as seguintes autoridades: Professor Paulo Speller, Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação; Professor João Carlos Gomes, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM; professor Jackson Sampaio, Reitor da Universidade Estadual do Ceará - UECE, facultando, ainda, a participação de outros Reitores de Universidades Estaduais que estiverem presente.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
04/06/2013
Matéria:
RCE 33/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir sobre o Plano Nacional de Educação - PNE e suas relações com os Planos Estaduais e Municipais. Para debater o tema requeiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: Professor José Fernandes de Lima, Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE; Professor Maurício Fernandes Pereira, Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação - FNCE; Professora Maria Ieda Nogueira, Presidenta da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME; Professora Maria Nilene Badeco da Costa, Presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED e Professora Cleuza Rodrigues Repulho, Presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
01/07/2013
Matéria:
RCE 61/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas desta Comissão para instruir o PLC Nº 103, de 2012 que “aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências” e que sejam convidados para debater o tema os presidentes das seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes - UNE; União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES; Associação Nacional dos Pós-Graduandos – ANPG; Conselho Nacional de Educação – CNE; Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação – FNCEE; União dos Conselhos Municipais de Educação UNCME; Confederação Nacional dos Trabalhadores Em Educação – CNTE e da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência - SBPC.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
01/10/2013
Matéria:
RCE 67/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 518/2009, que altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para transformar o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base, com a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente da Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; 2. Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica; 3. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE; 4. Representante da Federação de Sindicatos de Servidores Técnico-Administrativo em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil- FASUBRA; e 5. Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
12/11/2013
Matéria:
RCE 72/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.”, de autoria dos Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
26/11/2013

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