Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

Encontradas 15 matérias do tipo RCE

Matéria:: RCE 72/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.”, de autoria dos Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns.
Autor:: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:: 26/11/2013

Matéria:: RCE 67/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 518/2009, que altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para transformar o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base, com a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente da Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; 2. Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica; 3. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE; 4. Representante da Federação de Sindicatos de Servidores Técnico-Administrativo em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil- FASUBRA; e 5. Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:: 12/11/2013

Matéria:: RCE 61/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas desta Comissão para instruir o PLC Nº 103, de 2012 que “aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências” e que sejam convidados para debater o tema os presidentes das seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes - UNE; União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES; Associação Nacional dos Pós-Graduandos – ANPG; Conselho Nacional de Educação – CNE; Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação – FNCEE; União dos Conselhos Municipais de Educação UNCME; Confederação Nacional dos Trabalhadores Em Educação – CNTE e da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência - SBPC.
Autor:: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:: 01/10/2013

Matéria:: RCE 33/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir sobre o Plano Nacional de Educação - PNE e suas relações com os Planos Estaduais e Municipais. Para debater o tema requeiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: Professor José Fernandes de Lima, Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE; Professor Maurício Fernandes Pereira, Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação - FNCE; Professora Maria Ieda Nogueira, Presidenta da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME; Professora Maria Nilene Badeco da Costa, Presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED e Professora Cleuza Rodrigues Repulho, Presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.
Autor:: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:: 01/07/2013

Matéria:: RCE 72/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 101, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 245, de 2009, previamente à sua apreciação, em caráter terminativo, por esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:: 06/12/2011

Atividade Legislativa