Proposições do(a) parlamentar José Pimentel

Matéria:: RQS 19/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 28 de abril do corrente ano, destinada a homenagear o TRABALHADOR BRASILEIRO, por oportunidade do transcurso do dia do trabalho em 1º de maio.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 07/02/2017

Matéria:: RQS 18/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 20/11/2017, a fim de comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:: 07/02/2017

Matéria:: RQS 17/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 22 de setembro de 2017, destinada a homenagear o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente dia 21 de setembro.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 07/02/2017

Matéria:: RQS 16/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Solene do Senado, no dia 02 de outubro do corrente ano, destinada a homenagear o Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 07/02/2017

Matéria:: RQS 15/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 20/03/2017, a fim de comemorar o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado anualmente em 21 de março.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 07/02/2017

Matéria:: RQS 6/2017
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 13 de fevereiro de 2017, destinada a homenagear o Dia Nacional do Aposentado, celebrado anualmente todo dia 24 de janeiro.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:: 07/02/2017

Matéria:: RQS 825/2016
Ementa:: Requer, na forma do disposto no art. 258 do RISF, que o PLS 150/2005 (que já tramita em conjunto com os PLS 180/2007, PLS 414/2007, PLS 90/2007, PLS 265/2008, PLS 482/2008, PLS 66/2008, PLS 72/2008, PLS 12/2009, PLS 128/2009, PLS 175/2009, PLS 230/2009, PLS 243/2009, PLS 248/2009, PLS 302/2009, PLS 315/2009, PLS 350/2009, PLS 450/2009, PLS 507/2009, PLS 21/2011, PLS 719/2011, PLS 75/2011, PLS 113/2012, PLS 135/2012, PLS 382/2012, PLS 335/2015, PLS 377/2015, PLS 387/2015 e PLS 466/2015 - todos complementares) tramite em conjunto com os PLS 210/2012 (que já tramita em conjunto com o PLS 170/2012), PLS 247/2015, PLS 264/2015 e PLS 283/2015.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 16/11/2016

Matéria:: RQS 791/2016
Ementa:: Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das seguintes matérias: PLS 79/2011; PLS 294/2011; PLS 279/2012; PLS 389/2012; PLS 188/2013; PLS 208/2013; PLS 212/2013; PLS 448/2013; PLS 7/2014; PLS 308/2014; PLS 91/2015 e PLC 112/2014.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 01/11/2016

Matéria:: RQS 790/2016
Ementa:: Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regime Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 58 e 303 de 2014; com os Projetos de Lei nºs 279, 406, 431, 546 e 628 de 2015; e 47 de 2016; por versarem sobre matérias correlatas.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 01/11/2016

Matéria:: RQS 735/2016
Ementa:: Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores.
Autor:: Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 05/10/2016

Atividade Legislativa