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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Parlamentar
- José Pimentel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, votação em globo de todos os requerimentos apresentados ao Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja submetida ao Plenário impugnação aos artigos 12 a 14 constante do PLV 25/2015 - MPV 696/2015.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 21 de março de 2016, destinada a homenagear o Dia Nacional do DeMolay, conforme Lei n° 12.208, de 19 de janeiro de 2010.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no caput do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 94, de 2007, com os PLS nºs 447, de 2007; 81 e 158 de 2010; e com o PLC nº 118, de 2015, por versarem sobre matérias correlatas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado do inciso I, do art. 67, da Lei Complementar nº 101, de 2000, constante no art. 1º do PLS nº 141, de 2014.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado do inciso IV do art. 67 da Lei Complementar nº 101/2000, alterado pelo Art. 1º do PLS 141/2014.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, votação em globo dos reuqerimentos apresentados ao PLV 23/2015 (proveniente da MPV 688/2015).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 275, inciso II, do RISF, o encerramento da discussão do PLV 23/2015 (proveniente da MPV 688/2015).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 24/11/2015
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