Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Pimentel
Encontradas 31 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 74 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a continuidade do pagamento aos dependentes habilitados do valor da aposentadoria ou auxílio-doença devido pelo Regime Geral de Previdência Social, até que seja deferida a pensão por morte.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 30/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos antiesmagamento nos acionadores energizados de janelas, tetos solares e painéis divisores de veículos automotores, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 03/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 28/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, para dispor sobre a divulgação de audiências concedidas por agentes públicos.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a declaração destinada a fazer prova de vida, para fins de manutenção de benefício previdenciário.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Define como prática abusiva a oferta de desconto em medicamentos mediante cadastramento prévio do consumidor.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 29/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui o art. 18-A na Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar a exigência pelo prestador de serviço ou profissional de saúde, da condição de contratado, referenciado, credenciado ou cooperado de uma operadora de serviços de saúde, de assinatura, pelo segurado de planos de saúde, de termos de responsabilidade, contrato ou qualquer outra avença, obrigando ao ressarcimento ou pagamento pelos serviços prestados, em caso de falência ou inadimplência de operadora de planos de saúde, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 22/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 4º da Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a ações de revitalização de bacias hidrográficas localizadas nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento Regional.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 03/10/2017
Fazer nova pesquisa ›