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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- José Pimentel
Encontradas 7 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater medidas para o aprimoramento da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações e o fortalecimento de sua estrutura.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater sobre o andamento das obras de interligação das águas do Rio São Francisco nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Sugiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: Helder Barbalho, Ministro de Integração Nacional; Camilo Santana, Governador do Estado do Ceará; e os Governadores dos Estados da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater a situação atual do sistema Eletrobrás.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca - CIPOSECA, para tratar das recentes medidas legislativas de renegociação de dívidas de produtores rurais do Nordeste, com os seguintes convidados: Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional Francisco José Coelho Teixeira e Sr. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, Vicente Andreu Guilho.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 31/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Sr. Volney Zanardi Júnior, Presidente do IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para, em Audiência Pública nesta Comissão, falar sobre a atuação do órgão em obras de Infraestrutura, em especial aquelas executadas pelo DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 24/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a transformação da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento C.I. nº 12, de 2013, em Audiência Pública conjunta com a CAE – Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública em conjunto com as seguintes comissões: Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e Comissão de Assuntos Sociais – em aditamento ao Requerimento nº 64/12, para discutir as condições de mercado do transporte aéreo brasileiro, a compra da empresa aérea Webjet pela Gol e a demissão de 850 funcionários da Webjet logo após a conclusão da negociação, bem como o valor das passagens aéreas, conforme noticiado no 28/11/2012 pelo Jornal Correio Braziliense: ...“uma viagem de Brasília para Fortaleza ou Natal entre os dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, trechos de ida e volta, pode passar de R$ 5 mil por passageiro, sem incluir as taxas aeroportuárias. Os valores cobrados pela TAM e pela Azul nesses dois casos superam os bilhetes internacionais da capital federal para Londres e Paris, entre R$ 4,3 mil e R$ 4,7 mil, e são quase o dobro da média cobrada no trajeto para Buenos Aires.” Para discorrer sobre esses e outros assuntos correlatos, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades:1. Wagner Bittencourt - Ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC); 2. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da Gol; 3. Marcelo Guaranys - presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); 4. Vinícios Marques de Carvalho - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; 5. Presidente do sindicato dos aeroviários; e 6. Presidente do sindicato dos aeronautas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/12/2012
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