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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- José Pimentel
Encontradas 30 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo das Emendas de Plenário nºs 6, 7 e 8 ao PLC nº 99, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, “que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências”, realizado em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no próximo dia 9 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura a audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 11 de 2012 - CAE , que convida a Senhora Maria das Graças Foster, Presidente da Petrobras, para apresentar os planos da Empresa para os próximos anos.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instrução do PLC nº 38, de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: MÁRCIO POCHMANN, economista, professor livre docente da Universidade Estadual de Campinas, autor de vários livros sobre mercado de trabalho no Brasil. CLEMENTE GANZ LÚCIO, professor universitário e sociólogo, é diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 09/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Márcio Zimmermann, Ministro de Estado Interino de Minas e Energia, para debater, em reunião conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, as condições atuais do Sistema Elétrico Brasileiro, tendo em vista os recorrentes problemas de falhas no fornecimento de energia, com a ocorrência de apagões em diversas regiões brasileiras.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com a presença dos Srs. Nelson Jobim e Everardo Maciel, Presidente e Relator, respectivamente, da Comissão de Especialistas com o Objetivo de Analisar Questões Federativas – CEAQF, para que seja apresentado e discutido o relatório final entregue pela referida comissão ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012, que "aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências", com a presença dos seguintes gestores públicos: Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação – Undime; Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes; Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif; e Sra. Mariza Abreu, consultora técnica em educação da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012, que "aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências", com a presença do Sr. Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Educação.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o Plano de Reestruturação apresentado pelo Banco do Brasil que inclui o fechamento de 781 agências e a redução de até 18 mil funcionários. Para tanto, sugere-se que seja convidado o senhor Paulo Caffarelli, presidente do Banco do Brasil.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 29/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012, que "aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências", incluindo entre os debatedores os presidentes das seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes – UNE; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes; e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 59 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 42,000,000.00 (quarenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Hortolândia, no Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Programa de infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Sustentável - Hortolândia – SP’”.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 26/06/2018
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