Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna

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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Ney Suassuna
Matéria:
Ementa:
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
22/05/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
23/03/1995
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA INCISO AO PARAGRAFO NONO DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
10/03/1995
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
09/03/1995
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
09/03/1995

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