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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Ney Suassuna
Encontradas 25 matérias do tipo PEC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para dispor sobre os ex-Presidentes da República.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 28/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 5º ao artigo 73 da Constituição Federal, criando a Procuradoria do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 52, XI, e 164 da Constituição Federal para instituir mecanismos de nomeação e destituição do Presidente e diretores do BACEN.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VII do artigo 208 da Constituição Federal, para estender aos educandos do ensino médio os programas de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 15/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede imunidade tributária às instituições de apoio às micro e pequenas empresas, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 74 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 13/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DESTINA RECURSOS A INFRA-ESTRUTURA VIARIA.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 30/10/1996
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