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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Ney Suassuna
Encontradas 25 matérias do tipo PEC - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágafo único ao art. 83 da Constituição Federal para instituir férias para o Presidente da República.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO PARAGRAFO NONO DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 52, XI, e 164 da Constituição Federal para instituir mecanismos de nomeação e destituição do Presidente e diretores do BACEN.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 23/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 155 da Constituição Federal e dá outras providências. (Dispõe sobre as operações tributárias dos derivados de petróleo e gás natural).
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para dispor sobre os ex-Presidentes da República.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 28/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VII do artigo 208 da Constituição Federal, para estender aos educandos do ensino médio os programas de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 15/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a organização de unidades de polícia militar e de bombeiros militares em municípios com mais de um milhão e meio de habitantes.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 01/06/2000
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