Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna

Encontradas 42 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 43/1999
Ementa:: REQUEREM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA DE 09 (NOVE) SENADORES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 01 (UM) ANO E COM UM ORÇAMENTO PREVISTO EM R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VERIFICAR OS EFEITOS PRODUZIDOS PELA ATUAL SECA QUE ASSOLA O NORDESTE DO BRASIL E A REGIÃO POLIGONO DAS SECAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACOMPANHAR E INSPECIONAR, IN LOCO, A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGENCIA PROMOVIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, INDICAR A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS QUE PAREÇAM OPORTUNAS AS DIRETRIZES DE UM PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÕES DE POLITICAS PUBLICAS, A SEREM ENCAMINHADAS AO PODER EXECUTIVO.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:: 24/02/1999

Matéria:: RQS 50/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A IDENTIDADE DO PROPRIETARIO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, EM CAMPINAS - (SP).
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:: 01/02/1996

Matéria:: RQS 116/1996
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES SOBRE SE AQUELA CORTE DE CONTAS DISPÕE DE DADOS MEDIANTE OS QUAIS SEJA POSSIVEL IDENTIFICAR O TITULAR OU TITULARES DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, EM CAMPINAS (SP).
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:: 27/02/1996

Matéria:: RQS 294/2001
Ementa:: Requerem a criação de uma Comissão Especial para acompanhar as ações de minoração dos efeitos da seca.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:: 05/06/2001

Matéria:: RQS 297/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 05 (CINCO) SENHORES SENADORES, PARA INSPECIONAR 'IN LOCO' A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS E DE AGUA, BEM COMO O CADASTRAMENTO, ALISTAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DAS FRENTES DE TRABALHO, NOS ESTADOS DA PARAIBA, CEARA, RIO GRANDE DO NORTE, PERNAMBUCO, PIAUI, ALAGOAS E BAHIA.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:: 12/05/1998

Matéria:: RQS 343/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO EMPRESTIMO DE US 1.1 BILHÃO DE DOLARES, ONDE ESTÃO EMBUTIDOS SUBSIDIOS EQUIVALENTE A US 100 MILHÕES DE DOLARES A SEREM REPASSADOS A USINEIROS PRODUTORES DE AÇUCAR E ALCOOL.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:: 13/04/1993

Matéria:: RQS 347/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de pesar pelo falecimento do Ciclista Goiano Wanderley Magalhães, ocorrido no dia 28 de março de 2006, apresentando condolências à família.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:: 29/03/2006

Matéria:: RQS 372/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O LABORATORIO ONDE FORAM ADQUIRIDOS OS LOTES DE VACINA CONTRA A HEPATITE B, QUANDO DA ULTIMA AQUISIÇÃO FEITA PELO GOVERNO BRASILEIRO, A QUE PREÇO DEU-SE A COMPRA E QUANDO OCORREU.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:: 27/05/1997

Matéria:: RQS 387/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao nadador paraibano KAIO MÁRCIO DE ALMEIDA pela conquista da medalha de ouro no Mundial de Natação, realizado em Xangai na República Popular da China, na categoria 100 metros borboleta.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:: 11/04/2006

Matéria:: RQS 443/1999
Ementa:: Solicita ao Ministro da Saúde cópias dos acordos e convênios firmados entre o Executivo e os organismos internacionais e multilaterais que permitem aquisições de medicamentos e outros insumos, dispensando-se a exigência de registro no País, e através dele, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pedido de informações relativo às indagações concernentes à Medida Provisória nº 1.912-6.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:: 18/08/1999

Atividade Legislativa