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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Parlamentar
- Magno Malta
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha à Corregedoria Parlamentar o Ofício nº 00725-06/SF.GAB-MM, pelo qual repudia as tentativas de incluir seu nome entre aqueles que possivelmente têm ligação com crimes cometidos mediante fraude em licitações para a compra de ambulâncias.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 26/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para determinar que o cumprimento da pena privativa de liberdade seja iniciado no regime fechado e estabelecer que a progressão de regime somente pode ser obtida após o cumprimento de dois terços da pena no regime anterior.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 14/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a entrada de funcionários nas cadeias e penitenciárias em que trabalhem portando aparelhos celulares ou qualquer outro aparelho de comunicação.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 28/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece procedimento de comunicação, aos agentes interessados, dos recursos liberados, decorrentes de emendas parlamentares ao Orçamento da União e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 28/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece compromisso de solicitação de recursos orçamentários como parte integrante do processo legislativo de emendas parlamentares ao Orçamento da União e dá oputras providências
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 28/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e à Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, pelo falecimento do Deputado Estadual Edson Vargas, ocorrido dia 19 de janeiro de 2006.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 19/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado em ata voto de aplauso pela passagem do 70º aniversário de EDER JOFRE, e que seja levado ao conhecimento do homenageado.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 04/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, ouvida a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, seja criada Comissão Respresentação Externa a fim de acompanhar as negociações entre o Governo Brasileiro e o Boliviano, no que diz respeito à exploração de gás e óleo pela Petrobras na Bolívia, bem como a situação dos brasileiros proprietários de terrras naquele país.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar, pelo falecimento do ex-prefeito Hélio Carlos Manhães, ocorrido dia 23 de maio de 2006.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, do Regimetno Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar, pelo falecimento do ator Jece Valadão.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 29/11/2006
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