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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Magno Malta
Encontradas 20 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que seja feita audiência pública, com entidades da sociedade civil, destacando OAB, CNBB, e Conselhos de Líderes Religiosos Brasileiros, FENASP, Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, através de seu presidente Wilton Acosta, dentre outras, que serão indicadas posteriormente, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006, em apreciação nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, antes da votação do parecer sobre a matéria.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento da condenção à morte de um pastor iraniano.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para elucidar fatos cerceamento do exercício de profissionais em decorrência de suas convicções religiosas.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento nº 27-CDH, de 2012, de autoria da Senadora Marta Suplicy.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do Requerimento nº 25-CDH, de 2010.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Subcomissão Temporária, de combate à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente, e da Juventude.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro , a realização de Audiência Pública para que sejam ouvidas as autoridades policiais e judiciárias dos Estados do Pará e Maranhão, e de outros Estados, conhecedores do caso, bem como uma especialista em criminologia, sobre a autoria dos assassinatos de crianças na cidade de Altamira/PA, e no Maranhão entre os anos de 1989 a 1993 no que ficou conhecido como “Os Emasculados de Altamira”. Senador Magno Malta.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 06/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para expor o trabalho realizado entre os índios Suruwahás no Brasil no ano de 2011.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a a realização de audiência pública para expor e debater sobre decisão daquela Entidade de praticar a interrupção da gravidez mais precisamente, da prática do aborto com 12 semanas de gravidez.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 90, inciso II do Regimento Interno, a realização de audiência pública, tantas quantas forem necessárias, para um debate amplo sobre a SUG 15, DE 2014.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/03/2015
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