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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Magno Malta
Encontradas 20 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas, em número de duas ou mais, se necessário, para discorrerem e debaterem sobre o Projeto de Lei do Senado, número 470, de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Família.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para discutir mecanismos de proibição de postagens nas redes sociais, por meio da internet, de imagens e vídeos sobre “automutilação” de crianças e adolescentes e a realização de uma campanha para prevenir, orientar e ajudar os pais em todo o Brasil.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 30/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O crime de estupro no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 93, inciso II do RISF, requer a realização de audiência pública tendo como convidados Autoridades responsáveis pela política pesqueira, já que extinto o Ministério da Pesca, algum representante do Ministério da Agricultura que responde pela área e bem como, representante do setor pesqueiro para discutir sobre a situação dos pescadores atingidos pelo desastre ambiental ocorrido em Mariana, Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 02/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a a realização de audiência pública para expor e debater sobre decisão daquela Entidade de praticar a interrupção da gravidez mais precisamente, da prática do aborto com 12 semanas de gravidez.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Subcomissão Temporária, de combate à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente, e da Juventude.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para elucidar fatos cerceamento do exercício de profissionais em decorrência de suas convicções religiosas.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que seja feita audiência pública, com entidades da sociedade civil, destacando OAB, CNBB, e Conselhos de Líderes Religiosos Brasileiros, FENASP, Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, através de seu presidente Wilton Acosta, dentre outras, que serão indicadas posteriormente, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006, em apreciação nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, antes da votação do parecer sobre a matéria.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública para ouvir, em caráter de urgência, a menor moradora da cidade de Rondonópolis no estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 14/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal. Com o apoio da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 12/04/2018
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