Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 196, de 2015
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do artigo 93, inciso II do RISF, requer a realização de audiência pública tendo como convidados Autoridades responsáveis pela política pesqueira, já que extinto o Ministério da Pesca, algum representante do Ministério da Agricultura que responde pela área e bem como, representante do setor pesqueiro para discutir sobre a situação dos pescadores atingidos pelo desastre ambiental ocorrido em Mariana, Minas Gerais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 196/2015
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 02/12/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do artigo 93, inciso II do RISF, requer a realização de audiência pública tendo como convidados Autoridades responsáveis pela política pesqueira, já que extinto o Ministério da Pesca, algum representante do Ministério da Agricultura que responde pela área e bem como, representante do setor pesqueiro para discutir sobre a situação dos pescadores atingidos pelo desastre ambiental ocorrido em Mariana, Minas Gerais.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/12/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido em 03/12/2015 requerimento nº 196 de 2015, de iniciativa do Senador Magno Malta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/12/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 09/12/2015, o Requerimento nº 196 de 2015, de iniciativa do Senador Magno Malta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PESCA, SETOR PESQUEIRO. CORRELAÇÃO, ACIDENTE, MEIO AMBIENTE, IMPACTO AMBIENTAL, BARRAGEM, MINERAÇÃO, MUNICIPIO, MARIANA, MINAS GERAIS (MG), RIO DOCE.
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 09/12/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 09/12/2015, o Requerimento nº 196 de 2015, de iniciativa do Senador Magno Malta.
- Requerimento.
- 07/12/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 122ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/12/2015.
- 02/12/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido em 03/12/2015 requerimento nº 196 de 2015, de iniciativa do Senador Magno Malta.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:36