Proposições do(a) parlamentar Magno Malta

Encontradas 265 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 619/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar, pelo falecimento do ex-prefeito Hélio Carlos Manhães, ocorrido dia 23 de maio de 2006.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:: 31/05/2006

Matéria:: RQS 1191/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 218, do Regimetno Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar, pelo falecimento do ator Jece Valadão.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 29/11/2006

Matéria:: RQS 1167/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de Aplauso e Congratulações aos Senhores Mirosmar Jose de Camargo e Welson Camargo, conhecidos pelo nome artístico de Zezé de Camargo e Luciano aos seus pais Francisco e Helena Camargo e ao Diretor do filme "2 Filhos de Francisco" Breno Silveira.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:: 19/10/2005

Matéria:: RQS 162/2004
Ementa:: Requer, de acordo com o artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Cientista Político e Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, Alberto Tosi Rodrigues, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2004, com apresentação de condolências à família.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:: 16/02/2004

Matéria:: RQS 245/2004
Ementa:: Requerem, em conformidade com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, conjugado com o art. 58, § 3º, da Constituição Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 15 membros e igual número de suplentes, com o objetivo de investigar e apurar a utilização das casas de bingo para a prática de crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, bem como a relação dessas casas e das empresas concessionárias de apostas com o crime organizado, com duração de 120 (cento e vinte dias), estimando-se em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) os recursos necessários ao desempenho de suas atividades. (Volume - XIV) (MANDADOS DE SEGURANÇA NºS 25.996, 25.885 E 25.993)
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 05/03/2004

Matéria:: RQS 390/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art.igo 216, inciso I e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Chefe da Casa Civil, informações quanto à função exercida pelo Senhor Eugênio Bucci, no Governo Federal, desde quando e quais as atribuições formais dessa função.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 01/04/2004

Matéria:: RQS 558/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência do Senado Federal, a fim de integrar a Comissão de Segurança Cidadã, Combate e Prevenção ao Narcotráfico, Terrorismo e Crime Organizado do Parlamento Latino-Americano, no período de 12 a 14 de maio de 2004, quando estarei ausente do País.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:: 06/05/2004

Matéria:: RQS 852/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência desta Casa Legislativa, para proferir palestras sobre o Programa Fome Zero, O Momento Político no Brasil e na América Latina, a Violência no Brasil e no Mundo e a Prevenção do Uso de Drogas, no período de 08 a 15 de julho de 2004, em Nova York a convite da Primeira Igreja Batista de Língua Portuguesa.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:: 30/06/2004

Matéria:: RQS 1538/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, congratulações aos prefeitos eleitos e reeleitos em municípios do Estado do Espírito Santo.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:: 08/12/2004

Matéria:: RQS 1624/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de congratulações a prefeitos eleitos no último pleito no Estado do Espírito Santo.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 21/12/2004

Atividade Legislativa