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Proposições do(a) parlamentar Sergio Moro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Moro
- Parlamentar
- Sergio Moro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convidado o Senhor Jean Paul Prates, Presidente da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) a fim de prestar informações sobre a interferência indevida do Poder Executivo na gestão da Petrobras sobre a política de retenção do pagamento dos dividendos.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Perito Criminal.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso para que a Emenda 18 ao PL 2384/2023 seja submetida ao Plenário.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 29/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 02/10/2023.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas pela Pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar a implementação das regras de integridade e de políticas antissuborno previstas nos arts. 4º-A, 4º-B e 4º-C, da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, com a redação da Lei nº 13.964/2019.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 17/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Paulo Pimenta, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre como se deu o processo licitatório de escolha das agências de comunicação e quais os critérios em que deveria ocorrer a publicação do resultado dos vencedores do processo de licitação.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 30/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Inovação, celebrado em 19 de outubro.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 03/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Esta Lei disciplina instrumentos de proteção, incentivo e recompensa a informantes que noticiem crimes ou atos ilícitos no mercado de valores mobiliários ou em sociedades anônimas de capital aberto; e altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para prever obrigações às sociedades anônimas de capital aberto a fim de garantir a integridade de suas demonstrações contábeis e financeiras.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o 64º aniversário de Brasília.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 15/02/2024
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