Proposições do(a) parlamentar Sergio Moro

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Proposições do(a) parlamentar Sergio Moro
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Sergio Moro
Matéria:
REQ 20/2023 - CAE
Ementa:
Requer que sejam prestadas as informações sobre sua própria indicação e sobre os processos seletivos de admissão do Sr. Madson Willander Melo de Sá - indicado para a Diretoria de Negócios; do Sr. Antonio Siqueira e Silva - indicado para a Assessoria da Presidência e do Sr. Aarão Prado Bayma - indicado para a Assessoria da Presidência.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
19/04/2023
Matéria:
REQ 21/2023 - CAE
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, informações a respeito do processo de indicação de assessores da ApexBrasil.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
19/04/2023
Matéria:
REQ 28/2023 - CSP
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual do Estado Democrático de Direito, as liberdades e garantias individuais na Venezuela e o reflexo dessa instabilidade na segurança pública.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
20/06/2023
Matéria:
REQ 32/2023 - CRE
Ementa:
Requer a inclusão do Embaixador Celso Amorim como convidado para a 20ª Sessão Deliberativa Extraordinária da CRE.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
16/10/2023
Matéria:
REQ 52/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual da democracia, do narcotráfico e das liberdades individuais na Bolívia.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
17/10/2023
Matéria:
REQ 53/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 - CSP ao PLP 150/2021, que “alteração da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada”.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
24/10/2023
Matéria:
REQ 55/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Jean Paul Terra Prates, Presidente da Petrobras, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pela empresa para prevenir casos de corrupção e esclarecer sobre acontecimentos específicos ligados à estrutura de comando.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
08/11/2023
Matéria:
REQ 56/2023 - CSP
Ementa:
Requer a convocação do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a recepção, dentro das dependências do Palácio do Ministério da Justiça, da Senhora Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando vermelho, por duas vezes durante este ano.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
14/11/2023
Matéria:
REQ 57/2023 - CCJ
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da emenda nº 86 à PEC 45/2019.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 58/2023 - CCJ
Ementa:
Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 59 à PEC 45/2019.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
07/11/2023

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