Proposições do(a) parlamentar Damares Alves

Matéria:: REQ 95/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PL nº 4168, de 2021, que “reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional”.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 29/08/2023

Matéria:: REQ 98/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 15/09/2023

Matéria:: REQ 98/2023 - CDH
Ementa:: Requer a realização de diligência externa no território indígena Yanomami, no Estado de Roraima, com o objetivo de visitar as comunidades indígenas Yanomami, Ye’kwana e Sanöma da região de Auaris.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 14/11/2023

Matéria:: REQ 101/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, adir o cronograma das reuniões de trabalhos ao Requerimento nº 70/2023-CAS, que trata da realização de diligências e audiência pública em Pernambuco, acerca dos prédios-caixão com problemas estruturais para verificar in loco e debater a real situação das condições dos moradores, sejam inquilinos ou proprietários, em situação de vulnerabilidade social absoluta.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 19/09/2023

Matéria:: REQ 105/2024 - CAE
Ementa:: Requer, seja incluído o nome do senhor ISAC MORENO FALCÃO SANTOS, Presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), para participar, como convidado, de uma das audiências públicas previstas para esse semestre, do Grupo de Trabalho criado em decorrência da aprovação do REQ nº 66, de 2024 – CAE, com o objetivo de avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 12/08/2024

Matéria:: REQ 107/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 90/2018, que "altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)"
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 19/09/2023

Matéria:: REQ 108/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2524/2022, que “estabelece regras relativas à economia circular do plástico; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar coercitividade à nova Lei, tipificando condutas relativas ao seu descumprimento; e altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais”.
Autor:: Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 03/10/2023

Matéria:: REQ 111/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Requer seja demandado ao Presidente da República, ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao Ministro das Relações Exteriores e ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de todas as imagens e filmagens obtidas pelas câmeras de segurança, externas e internas, dos palácios de Brasília (Congresso Nacional, Planalto, Supremo Tribunal Federal, Itamaraty e Justiça) e de seus respectivos anexos, relativas aos dias 8, 7 e 9 de janeiro de 2023, acompanhadas de croquis de distribuição das câmeras.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 25/05/2023

Matéria:: REQ 111/2023 - CAE
Ementa:: Requer a adição no nome do Senhor IOMANI ENGELMANN GOMES, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), para participar, como expositor, da audiência pública aprovada pelo REQ nº 83/2023-CAE, que objetiva debater a Reforma Tributária (PEC nº 45/2019).
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 15/08/2023

Matéria:: REQ 112/2023 - CAE
Ementa:: Requer a adição no nome do Senhor MILTON HUMMEL, diretor do Instituto Brasileiro de Floricultura (IBRAFLOR), para participar, como expositor, da audiência pública aprovada pelo REQ nº 83/2023-CAE, que objetiva debater a Reforma Tributária (PEC nº 45/2019).
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 15/08/2023

Atividade Legislativa