Proposições do(a) parlamentar Damares Alves

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Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Damares Alves
Matéria:
REQ 89/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS sejam incluídas convidadas.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
02/09/2023
Matéria:
REQ 91/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de discutir o PL nº 3.696, de 2023, que “Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema; a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE; a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências; a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências; e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras e para prorrogar a política de cotas de tela na TV paga e dá outras providências”.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
25/08/2023
Matéria:
REQ 95/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PL nº 4168, de 2021, que “reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional”.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/08/2023
Matéria:
REQ 98/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
15/09/2023
Matéria:
REQ 98/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de diligência externa no território indígena Yanomami, no Estado de Roraima, com o objetivo de visitar as comunidades indígenas Yanomami, Ye’kwana e Sanöma da região de Auaris.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/11/2023
Matéria:
REQ 101/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, adir o cronograma das reuniões de trabalhos ao Requerimento nº 70/2023-CAS, que trata da realização de diligências e audiência pública em Pernambuco, acerca dos prédios-caixão com problemas estruturais para verificar in loco e debater a real situação das condições dos moradores, sejam inquilinos ou proprietários, em situação de vulnerabilidade social absoluta.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
19/09/2023
Matéria:
REQ 107/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 90/2018, que "altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)"
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
19/09/2023
Matéria:
REQ 108/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2524/2022, que “estabelece regras relativas à economia circular do plástico; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar coercitividade à nova Lei, tipificando condutas relativas ao seu descumprimento; e altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais”.
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
03/10/2023
Matéria:
REQ 111/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:
Requer seja demandado ao Presidente da República, ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao Ministro das Relações Exteriores e ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a remessa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de todas as imagens e filmagens obtidas pelas câmeras de segurança, externas e internas, dos palácios de Brasília (Congresso Nacional, Planalto, Supremo Tribunal Federal, Itamaraty e Justiça) e de seus respectivos anexos, relativas aos dias 8, 7 e 9 de janeiro de 2023, acompanhadas de croquis de distribuição das câmeras.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/05/2023
Matéria:
REQ 111/2023 - CAE
Ementa:
Requer a adição no nome do Senhor IOMANI ENGELMANN GOMES, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), para participar, como expositor, da audiência pública aprovada pelo REQ nº 83/2023-CAE, que objetiva debater a Reforma Tributária (PEC nº 45/2019).
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
15/08/2023

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