Proposições do(a) parlamentar Damares Alves

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Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Damares Alves
Matéria:
REQ 280/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para missão política no Estado de Tocantins.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
29/04/2024
Matéria:
REQ 69/2024 - CDIR
Ementa:
Encaminha documento da Junta Médica do Senado Federal, homologando atestado de saúde no período de 19 à 25 de fevereiro do corrente.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/02/2024
Matéria:
REQ 47/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), seja considerada a indicação dos nomes que especifica para a participação na audiência pública aprovada pelo REQ nº 3/2024-CAS, que tem como objetivo debater sobre o cigarro eletrônico.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
03/04/2024
Matéria:
REQ 29/2024 - CE
Ementa:
Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de discutir os desafios do ensino médico no Brasil, incluindo o crescimento no número de escolas médicas, a qualidade do ensino, a atuação interprofissional na competência médica e o papel da tecnologia na medicina.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/04/2024
Matéria:
REQ 28/2024 - CE
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os desafios e perspectivas para a atual situação do financiamento das Universidades Federais, programas de Pós-graduação e o fomento à pesquisa no Brasil.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/04/2024
Matéria:
REQ 24/2024 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para discutir ações e políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes indígenas em razão da atual situação de vulnerabilidade.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/04/2024
Matéria:
REQ 23/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie o Programa Bolsa Família, no exercício de 2024.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/03/2024
Matéria:
REQ 21/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de debater o cumprimento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, para fins de avaliação dessa política pública, no âmbito deste Colegiado, a ser realizada no curso de 2024.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/04/2024
Matéria:
REQ 19/2024 - CDH
Ementa:
Requer a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania avalie o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, no exercício de 2024.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/03/2024
Matéria:
REQ 18/2024 - CDH
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre ações de cumprimento das Medidas Cautelares da CIDH/OEA aos indígenas Yanomami na área de saúde.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/03/2024

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