Proposições do(a) parlamentar Damares Alves

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Damares Alves
Matéria:
REQ 280/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para missão política no Estado de Tocantins.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
29/04/2024
Matéria:
REQ 105/2024 - CAE
Ementa:
Requer, seja incluído o nome do senhor ISAC MORENO FALCÃO SANTOS, Presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), para participar, como convidado, de uma das audiências públicas previstas para esse semestre, do Grupo de Trabalho criado em decorrência da aprovação do REQ nº 66, de 2024 – CAE, com o objetivo de avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/08/2024
Matéria:
REQ 79/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a problemática dos jogos de azar na visão social.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
13/08/2024
Matéria:
REQ 78/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência com o objetivo de debater sobre o atendimento aos pacientes com lúpus pelo Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
30/07/2024
Matéria:
REQ 77/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 71/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência para todos os efeitos legais”, seja incluída a convidada que especifica.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/07/2024
Matéria:
REQ 77/2024 - CE
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 71/2024 seja incluído convidado.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
12/08/2024
Matéria:
REQ 74/2024 - CAE
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 596/23, que dispõe sobre a remissão de dívidas relativas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
18/06/2024
Matéria:
REQ 74/2024 - CE
Ementa:
Requer que na audiência pública sobre educação escolar quilombola, objeto do REQ 71/2024 - CE, sejam incluídos novos convidados.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE) e outros.
Data:
01/08/2024
Matéria:
REQ 73/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a distorção de 2,7 bilhões, apontada pela CGU, nas contas do Ministério da Educação, referentes ao ano de 2023.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
31/07/2024
Matéria:
REQ 71/2024 - CE
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implementação da educação escolar quilombola no país.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
15/07/2024

Fazer nova pesquisa ›