Proposições do(a) parlamentar Damares Alves

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Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Damares Alves
Matéria:
REQ 70/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater Políticas Públicas de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares, em comemoração ao Mês de Setembro.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/06/2024
Matéria:
REQ 70/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2024 - CE seja incluído convidado.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/07/2024
Matéria:
REQ 69/2024 - CDIR
Ementa:
Encaminha documento da Junta Médica do Senado Federal, homologando atestado de saúde no período de 19 à 25 de fevereiro do corrente.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/02/2024
Matéria:
REQ 69/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o “Projeto NaMoral - Integridade, Ética e Cidadania” desenvolvido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
10/07/2024
Matéria:
REQ 69/2024 - CAE
Ementa:
Requer adiamento da discussão do PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”, para ser realizada no dia 9 de julho de 2024.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/06/2024
Matéria:
REQ 68/2024 - CAE
Ementa:
Requer adiamento da discussão do PL nº 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”, até que seja realizada Sessão de Debates Temáticos no plenário do Senado Federal.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/06/2024
Matéria:
REQ 68/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 61/2024-CE, para incluir o Secretário Executivo do Consórcio, senhor José Eduardo Pereira,como participante da audiência pública, com o objetivo de debater as possibilidades dos consórcios públicos na área da educação no contexto da cooperação federativa e do Sistema Nacional de Educação (SNE).
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
10/07/2024
Matéria:
REQ 66/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o credenciamento, financiamento, funcionamento e avaliação dos centros e serviços de referência em doenças raras no País.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
06/06/2024
Matéria:
REQ 63/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), retificando o Requerimento nº 47/2024 - CAS, seja considerada a indicação dos nomes que especifica para a participação na audiência pública aprovada pelo REQ nº 3/2024-CAS, que tem como objetivo debater sobre o cigarro eletrônico.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
03/06/2024
Matéria:
REQ 54/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, discutir e buscar soluções para o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde, notadamente quando atingem diretamente pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
14/05/2024

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