Proposições do(a) parlamentar Damares Alves

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Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Damares Alves
Matéria:
REQ 21/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de debater o cumprimento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, para fins de avaliação dessa política pública, no âmbito deste Colegiado, a ser realizada no curso de 2024.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/04/2024
Matéria:
REQ 21/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2024 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/03/2024
Matéria:
REQ 20/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as doenças bolhosas autoimunes, que são doenças de baixa incidência, mas de alta morbidade (elevado impacto da doença) e, por vezes, letais.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/03/2024
Matéria:
REQ 20/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir medidas de combate à prática do tráfico humano.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
22/04/2024
Matéria:
REQ 19/2024 - CDH
Ementa:
Requer a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania avalie o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, no exercício de 2024.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/03/2024
Matéria:
REQ 18/2024 - CDH
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre ações de cumprimento das Medidas Cautelares da CIDH/OEA aos indígenas Yanomami na área de saúde.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/03/2024
Matéria:
REQ 17/2024 - CDH
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas, Sônia Bone de Sousa Silva Santos, informações sobre o cumprimento da Medida Provisória de 1° de julho de 2022, da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH/OEA sobre violações de Direitos Humanos dos indígenas Yanomami.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/03/2024
Matéria:
REQ 16/2024 - CDH
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre ações de cumprimento das Medidas Cautelares da CIDH/OEA aos indígenas Yanomami.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/03/2024
Matéria:
REQ 15/2024 - CTFC
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Paulo Roberto Severo Pimenta, Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social– SECOM, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações e esclarecimentos sobre as denúncias de quebra de sigilo das licitações e favorecimento de agências de comunicação ligadas aos líderes do Partido dos Trabalhadores e ao próprio ministro-chefe.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
06/05/2024
Matéria:
REQ 15/2024 - CE
Ementa:
Requer que a Comissão de Educação e Cultura avalie o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) no exercício de 2024.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
13/03/2024

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