Proposições do(a) parlamentar Damares Alves

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Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Damares Alves
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
06/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as ações tomadas em 2023 e previstas para 2024, para a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, nos termos do art. 8º-A, da Lei nº 8.069/90 (ECA).
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
30/01/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as ações tomadas em 2023 e previstas para 2024, para a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, nos termos do art. 8º-A, da Lei nº 8.069/90 (ECA).
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
30/01/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional do Enfermeiro.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
31/01/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Nutricionista.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
31/01/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as ações tomadas em 2023 e previstas para 2024, para a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, nos termos do art. 8º-A, da Lei nº 8.069/90 (ECA).
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
30/01/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial no dia 14/10/2023 a fim de comemorar o Dia do Professor.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
31/01/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, informações sobre o repasse de R$ 52 milhões de reais para a cidade de Cabo Frio-RJ, como complementação de recursos da própria Pasta, conforme notícia publicada pela imprensa (Ministra da Saúde envia R$ 52 milhões extras para Cabo Frio e filho vira secretário (jornaldacidadeonline.com.br).
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/01/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas (ABRAME).
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
09/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Sessão Especial para celebrar os 168 anos do CBMDF.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
15/02/2024

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