Proposições do(a) parlamentar Damares Alves

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Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Damares Alves
Matéria:
RQS 35/2023
Ementa:
Voto de congratulações à PCDF.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
07/02/2023
Matéria:
RQS 31/2023
Ementa:
Retirada do PDL nº 19/2023.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
07/02/2023
Matéria:
RQS 27/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, criada pela Lei 13.798/2019 com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
06/02/2023
Matéria:
RQS 26/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre relatório recebido de representantes da Câmara dos Deputados e da Sociedade Civil sobre o Programa Abrace o Marajó no dia 31 de janeiro deste ano.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
06/02/2023
Matéria:
RQS 25/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre a revogação da Portaria GM/MS nº 4.809, de 30 de dezembro de 2022, da Portaria GM/MS nº 1.079, de 11 de maio de 2022, e da Portaria GM/MS nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
06/02/2023
Matéria:
RQS 24/2023
Ementa:
Constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 11 (onze) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes, para, no prazo de 120 cento e vinte) dias, instruir o PLS nº 236, de 2012, que trata da reforma do Código Penal.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
02/02/2023

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