Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
- Parlamentar
- Teresa Leitão
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 06/02/2024 a 07/02/2024.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença em 26/03/2024.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5206/2023, que "institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 2973/2023.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 21/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Porto de Galinhas (Pernambuco), de 26/02/2024 a 29/02/2024, a fim de participar do XXXV Congresso Brasileiro de Zoologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Zoologia.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que o PL 699/2023 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater sobre Redes de enfrentamento às violências contra as mulheres.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a Política de regulação da oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação à Distância, no exercício de 2024.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 21/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da comitiva do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Bogotá, Colômbia.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 17/04/2024
Fazer nova pesquisa ›