Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão

Matéria:: REQ 6/2024 - CDD
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública discutir Democracia e Eleições: o impacto da Inteligência Artificial no contexto eleitoral brasileiro.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 04/06/2024

Matéria:: RQS 208/2023
Ementa:: Realização de sessão especial a fim de homenagear a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, instituída pela portaria 971 de 03 de Maio de 2006, com foco no dia Nacional da Acupuntura, ocupação milenar que chegou ao Brasil pelas mãos dos imigrantes orientais, como um patrimônio imaterial da humanidade reconhecido pela UNESCO.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 21/03/2023

Matéria:: REQ 25/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE, sejam considerados outros convidados, em aditamento. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: o Senhor Luiz Fernandes Dourado, Diretor de Intercâmbio Institucional da Associação Nacional de política e Administração da Educação (Anpae); a Senhora Maria Aparecida Camarano Martins, representante do Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil (Mieib); a Senhora Geovana Lunardi Mendes, Presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); o Senhor Nilton Brandão, Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes); a Senhora Suzane da Rocha Vieira Gonçalves, Presidenta da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope); a Senhora Zara Figueiredo Tripodi, Secretária da Secadi (também na audiência 1).
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 31/03/2023

Matéria:: REQ 26/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2023 - CE e do REQ 20/2023 - CE, sejam considerados convidados, em aditamento. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: a Senhora Mariana Rosa, Instituto Cáue; a Senhora Representante, Coordenadora da Frente Jurídica da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva; o Senhor Rodrigo Mendes, Instituto Rodrigo Mendes.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 31/03/2023

Matéria:: INS 15/2023
Ementa:: Sugere ao Ministro de Estado da Educação e à Ministra de Estado da Saúde que avaliem, conjuntamente, a oportunidade de instituir, no âmbito das respectivas Pastas, ação articulada destinada à distribuição de kits de higiene bucal para crianças e adolescentes matriculados em estabelecimentos de educação infantil e escolas das redes públicas de educação básica.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 06/03/2023

Matéria:: REQ 32/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de debater e encaminhar soluções para as violências e ataques dentro de escolas pelo país.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 09/04/2023

Matéria:: R.S 9/2023
Ementa:: Requer que o PL 2966/2019 deliberado terminativamente pela CAE, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 14/09/2023

Matéria:: RQS 770/2023
Ementa:: Requer realização de Sessão Especial, no dia 05/12/23, para homenagear os sessenta anos de fundação da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 31/08/2023

Matéria:: REQ 416/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 15/08/2023

Matéria:: REQ 70/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Perspectiva dos Pós-Graduandos no mundo do trabalho do Século XXI.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 03/07/2023

Atividade Legislativa