Requerimento n° 208, de 2023
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Realização de sessão especial a fim de homenagear a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, instituída pela portaria 971 de 03 de Maio de 2006, com foco no dia Nacional da Acupuntura, ocupação milenar que chegou ao Brasil pelas mãos dos imigrantes orientais, como um patrimônio imaterial da humanidade reconhecido pela UNESCO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 06/02/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/02/2024 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 208/2023
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Realização de sessão especial a fim de homenagear a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, instituída pela portaria 971 de 03 de Maio de 2006, com foco no dia Nacional da Acupuntura, ocupação milenar que chegou ao Brasil pelas mãos dos imigrantes orientais, como um patrimônio imaterial da humanidade reconhecido pela UNESCO.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 208/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23437.18824-89, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23437.18824-89, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23437.18824-89, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23437.18824-89, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23437.18824-89, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 22/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23437.18824-89, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura - CNAA
- Data:
- 27/04/2023
- Descrição/Ementa
- Correspondência do Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura - CNAA, solicitando que seja pautado e votado o requerimento de sessão especial, com a finalidade de subsidiar o relator do projeto que regulamenta o exercício da acupuntura no Brasil, comemorar o dia da acupunturista, entre outras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 3 | A Presidência declara prejudicado o presente requerimento, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Arquivo. |
| 22/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 385-388 - DSF nº 38 | Autuado o Requerimento nº 208/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, MES, MAIO, HOMENAGEM, ANIVERSARIO, POLITICA NACIONAL, TERAPIA ALTERNATIVA, TERAPIA OCUPACIONAL, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DIA NACIONAL, ACUPUNTURA
- 06/02/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/02/2024 às 17h58
- 06/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado o presente requerimento, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 3
- 21/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 208/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 385-388 - DSF nº 38
- RQS 208/2023
Última atualização de dados legislativos: 05/03/2024 11:26