Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão

Matéria:: REQ 14/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5206/2023, que "institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 05/03/2024

Matéria:: REQ 48/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3905/2021, que "estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 21/05/2024

Matéria:: REQ 64/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 120/2023, com o objetivo de instruir o PL 1079/2023, que “dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia” sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 04/06/2024

Matéria:: REQ 83/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em São Luís (MA), de 04/09/2023 a 06/09/2023, a fim de participar, como Presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino) e representante da Comissão de Educação e Cultura, do Seminário Nacional de Legisladoras, conforme Convite para o Seminário em anexo.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 10/08/2023

Matéria:: INS 54/2023
Ementa:: Sugere ao Ministério da Fazenda propor, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aumentar o valor máximo de veículo automotor para que pessoas com deficiência se beneficiem de isenções do ICMS, bem como a redução do prazo de carência para a transmissão do veículo.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 25/05/2023

Matéria:: REQ 104/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 100/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 3824/2023, que “estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica” sejam incluídos os seguintes convidados: representante da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; representante do FORPIBID-RP - Fórum Nacional de Coordenadores do Pibid e Residência Pedagógica; e representante da CAMPANHA - Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 12/09/2023

Matéria:: RQS 922/2023
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 10 anos do Programa Mais Médicos.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 18/10/2023

Matéria:: REQ 48/2023 - CE
Ementa:: Requer autorização para participação em Audiência pública a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 11/05/2023

Matéria:: RQS 343/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial no dia 05/06/2023, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 20/04/2023

Matéria:: RQS 384/2023
Ementa:: Realização de sessão especial a fim de comemorar o aniversário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 27/04/2023

Atividade Legislativa