Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão

Matéria:: RQS 383/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 15/08/2023, em homenagem à Marcha das Margaridas.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 27/04/2023

Matéria:: RQS 384/2023
Ementa:: Realização de sessão especial a fim de comemorar o aniversário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 27/04/2023

Matéria:: REQ 279/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para representar o Senado Federal na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em 30/05/2023.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 31/05/2023

Matéria:: INS 53/2023
Ementa:: Sugere ao Ministério da Educação retomar a formação de conselheiros de educação, inclusive pela via de iniciativas como o Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho).
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 25/05/2023

Matéria:: REQ 258/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/05/2023.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 25/05/2023

Matéria:: REQ 48/2023 - CE
Ementa:: Requer autorização para participação em Audiência pública a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 11/05/2023

Matéria:: REQ 49/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 88/2023, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública”.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 16/05/2023

Matéria:: INS 54/2023
Ementa:: Sugere ao Ministério da Fazenda propor, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aumentar o valor máximo de veículo automotor para que pessoas com deficiência se beneficiem de isenções do ICMS, bem como a redução do prazo de carência para a transmissão do veículo.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 25/05/2023

Matéria:: REQ 55/2023 - CAE
Ementa:: Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, registrada no SEDOL nº SF/23942.83030-53.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 16/06/2023

Matéria:: REQ 70/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Perspectiva dos Pós-Graduandos no mundo do trabalho do Século XXI.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 03/07/2023

Atividade Legislativa