Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Teresa Leitão
Encontradas 14 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Bolsa Permanência no âmbito da Educação Básica Pública, destinada a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com a finalidade de contribuir para sua permanência na escola.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 07/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para estabelecer o compartilhamento gratuito de infraestruturas para emissoras de radiodifusão educativa de instituições públicas.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 07/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o sigilo das informações pessoais da vítima de violência doméstica e familiar nos bancos de dados públicos.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 21/08/2023
Fazer nova pesquisa ›