Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão

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Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Teresa Leitão
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
01/08/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Bolsa Permanência no âmbito da Educação Básica Pública, destinada a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com a finalidade de contribuir para sua permanência na escola.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
07/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para estabelecer o compartilhamento gratuito de infraestruturas para emissoras de radiodifusão educativa de instituições públicas.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
07/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o sigilo das informações pessoais da vítima de violência doméstica e familiar nos bancos de dados públicos.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
21/08/2023

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