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Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Teresa Leitão
Encontradas 85 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na modalidade outros eventos, com o objetivo de lançar a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado, com apoio do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 06/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 06/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3358, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos a serem financiados, de modo prioritário, pelo referido Fundo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 21/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 125/2023 – CE e ao REQ 126/2023 – CE, que dispõem sobre a realização de audiências públicas para instrução do PL 1338/2022, a inclusão dos seguintes convidados: Representante da Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação; e Daniel Cara – Professor da Faculdade de Direito da USP.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 21/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3166, de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 21/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, 1, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas, até 31 de setembro de 2024.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília - DF, em 22/03/2023.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença em 26/03/2024.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da comitiva do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Bogotá, Colômbia.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 17/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/05/2023.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 25/05/2023
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