Proposições do(a) parlamentar Jorge Seif

Matéria:: REQ 17/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de integrar a comitiva do Governador do Estado de Santa Catarina em visita aos Emirados Árabes Unidos.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 07/02/2024

Matéria:: REQ 17/2024 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a pesquisa e os diversos usos da alga Kappaphycus alvarezzi no Brasil bem como seus benefícios a diversos setores ambientais e econômicos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - a Senhora Danielle de Bem Luiz, Chefe-Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura; - a Senhora Valeria Gress Gelli, Pesquisadora do Instituto de Pesca de São Paulo; - o Senhor Alex Alves dos Santos, Pesquisador da Epagri; - o Senhor David Vilas Boas de Campos, Pesquisador da Embrapa Solos; - o Senhor Leonardo Cabral Costa, Membro da Câmara setorial de maricultura.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 24/06/2024

Matéria:: REQ 34/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Bolsa de Turismo, em Lisboa, Portugal.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 09/02/2024

Matéria:: REQ 34/2024 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 21/2024, seja incluído convidado.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 01/07/2024

Matéria:: REQ 98/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 07/03/2024

Matéria:: REQ 266/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Programa "Diálogo de Políticas entre a UE e o Brasil sobre Reduções de Metano nos Setores de Agricultura e Resíduos Urbanos", em Bruxelas, Bélgica; Copenhague, Dinamarca; e Munique, Alemanha.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 23/04/2024

Matéria:: REQ 331/2024 - CDIR
Ementa:: Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 15/05/2024

Matéria:: RQS 8/2024
Ementa:: Requer informações ao Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, sobre a chegada, em território brasileiro, de uma remessa contendo 25 toneladas de filé de tilápia originário do Vietnã, ocorrida em dezembro de 2023.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 29/01/2024

Matéria:: RQS 66/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
Autor:: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 19/02/2024

Atividade Legislativa