Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jorge Seif
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Seif
- Parlamentar
- Jorge Seif
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1657, de 2023, dos Projetos de Lei nºs 1676, 1678 e 1795, todos de 2023.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 25/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a aplicação da Resolução Normativa nº 181/2023/CUn, de 8 de agosto de 2023, editada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, especificamente em relação à Política Institucional de Ações Afirmativas de acesso, concursos, permanência qualificada para pessoas que se autodeclaram transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras e/ou não binárias, que prevê a reserva de vagas para esse público em seus cursos de graduação, programas de pós-graduação e nos concursos públicos para preenchimentos de cargos naquela Universidade.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao Conselho Federal de Medicina, pela aprovação da Resolução CFM nº 2.378, de 2024.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 04/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o contexto apresentado e os elementos factuais e legais decorrentes do Inquérito Policial nº 2023.0082432-DPF/ SSP/SP e ao auto de infração nº 1HQIMX3R, Ação 11U2704, imputado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — Ibama —, ao Presidente Jair Bolsonaro.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 16/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei nº 1537/2024.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita que a Emenda 25-U ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita que a Emenda 21-U ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Interposição de Recurso contra decisão terminativa de Comissão sobre o Projeto de Lei n° 1958/2021.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 13/05/2024
Fazer nova pesquisa ›