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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
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- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre os valores dispendidos pela União com a adoção e a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as razões e os critérios que determinam o engajamento do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro - DEC na execução de obras públicas de infraestrutura realizadas em cooperação com outros órgãos de governo mediante celebração de convênios e outras parcerias, o detalhamento das obras de cooperação e a capacidade do DEC em ampliar o seu ACERVO DE OBRAS DO SISTEMA DE OBRAS DE COOPERAÇÃO que permita celebrar novos convênios ou parcerias para realizar as obras públicas para as quais seja requisitado em função de sua condição de órgão especializado.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas a terrenos de marinha e seus acrescidos.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 15/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes relativas aos contratos para aquisições de serviços e materiais celebrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT nos últimos cinco anos.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 02/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca do Plano de Negócios da Petrobras para o período 2011-2015.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 26 a 30 de setembro de 2011, para representar o Senado Federal na 107ª Sessão do Conselho da Organização Internacional do Café - OIC, a realizar-se em Londres, Reino Unido, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 23 de setembro a 1º de outubro de 2011.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária para proceder ao levantamento quantitativo, à análise qualitativa e às discussões de mérito dos projetos de lei que tratam do combate à corrupção que estão em tramitação no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 12/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Resolução nº 72, de 2010.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 72, de 2010.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 04/10/2011
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