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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
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- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Para o “Colóquio Internacional sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs)” recomendamos a presença dos seguintes convidados com a subsequente agenda: Abertura: • Ministra Izabella Teixeira (Ministério do Meio Ambiente); • Antônio César Bochenek (Presidente da Associação dos Juízes Federais); • Denise Hamú (Coordenadora do Escritório do Pnuma no Brasil). Panorama dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e Estado de Direito Ambiental: • Embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho (Chefe da Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores); • Ministro Antonio Herman Benjamin (Ministro do Superior Tribunal de Justiça); • Ben Boer (Professor da University of Sidney Law School – Austrália e Wuhan University – China). Agenda Ambiental e Jurídica dos ODSs: Ética, Mudanças Climáticas, Água, Solo, Biodiversidade e Implementação: • Peter Burdon (Professor da Adelaide Law School – Austrália). Tema: Ética e ODSs; • Tomme Young (Pesquisadora e Consultora Internacional – Estados Unidos). Tema: Biodiversidade, Acesso e Divisão de Benefícios, e ODSs; • Owen McIntyre (Professor da Faculdade de Direito da University College Cork – Irlanda). Tema: Água e ODSs; • Carl Bruch (Pesquisador do Environmental Law Institute – Washington DC). Tema: ODSs em Regiões Pós-Conflito; • Karl Rabago (Professor da Pace University – Nova York). Tema: ODSs e Energia; • Timo Koivurova (Professor da University of Lapland – Finlândia). Tema: ODSs, Mudanças Climáticas e Direitos Humanos; • Ian Hannam (Pesquisador – Austrália). Tema: Degradação do Solo, Desertificação e ODSs; • Ken Markowitz (Secretariado da INECE – Rede Internacional para a Implementação Ambiental). Tema: ODSs e a Implementação Legal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 13/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 275, de 2014, de minha autoria, que “altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para modificar os critérios de identificação de países com tributação favorecida”.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar da recente assinatura do contrato relativo ao Projeto FX-2, da Força Aérea Brasileira, que consiste na aquisição de 36 aeronaves de caça de múltiplo emprego Gripen NG, de origem sueca, incluindo itens como simuladores, logística inicial e, sobretudo, a transferência de tecnologia necessária para a capacitação do parque industrial aeroespacial brasileiro. Considerando-se questionamentos sobre as ações a serem desenvolvidas pós-contrato e também sobre o aumento dos valores acordados inicialmente (US$ 900 milhões acima do previsto), conforme noticiado, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional convidará o Comandante da Aeronáutica para os esclarecimentos necessários.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta no âmbito das Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para discutir o contrato firmado entre a Petrobras e o Governo da Bolívia, pelo qual ficou definido que a estatal brasileira pagará US$ 434 milhões ao país vizinho pelo envio de excedente energético do gás natural exportado ao Brasil. Para tanto, recomendo a presença da senhora Maria das Graças Silva Foster, presidente da empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta das Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) com o objetivo de discutir a eventual liberação, pelo Governo brasileiro, da importação de café. Para tanto, recomendamos a presença do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Senhor Neri Geller.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a situação dos imigrantes no Brasil: sua situação e a capacidade (bem como as políticas) do Estado brasileiro em responder às novas demandas impostas pelo aumento expressivo no número desses estrangeiros em território nacional. Para tanto, solicitamos a presença dos seguintes convidados: • Paulo Abrão Pires Júnior - Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; • João Guilherme Lima Granja Xavier da Silva - Diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça; • Aurélio Veiga Rios - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão; • Rossana Rocha Reis - Professora do Departamento de Ciência Política e do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de avaliar a trajetória da indústria de defesa no Brasil — a partir do lançamento da Estratégia Nacional de Defesa — e tratar dos desafios enfrentados atualmente para concretizar o chamado legado de defesa.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de examinar o legado da política externa do atual Governo, de suscitar reflexões sobre opções estratégicas de rumos futuros para o Brasil nessa área, bem como de identificar propostas e iniciativas que mereçam ser levadas em consideração pelo próximo Presidente da República, no período de transição para novo quadriênio.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado Voto de Aplauso à República da África do Sul, à República Federativa do Brasil, à República Popular da China, à República Índia e à Federação Russa, membros do BRICS, pelas iniciativas, anunciadas recentemente na reunião de cúpula desse bloco, realizada em Fortaleza, as quais dizem respeito à criação do Banco de Desenvolvimento do BRICS e do Arranjo Contingente de Reservas para socorrer países em dificuldade financeiras.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma série de Audiências Públicas perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, com os candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro vindouro, a fim de que apresentem à Nação suas respectivas plataformas para a política externa brasileira, bem como sua visão de mundo e da inserção internacional do Brasil.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 17/07/2014
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