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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
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- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, §2º da Constituição Federal e do art. 215, I, a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República acerca da crise hídrica e das denúncias de corrupção que envolvem a Petrobrás.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 215, I, a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca de auditorias já realizadas e ainda a realizar na Petrobrás.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, seja encaminhado pela Mesa Diretora do Senado Federal à Excelentíssima Senhora Carmem Lúcia, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, pedido de informações para o esclarecimento do acordo de cooperação técnica nº 07/2013 firmado entre o TSE e a Serasa Experian.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 4 a 13 de setembro do corrente ano, para participar de visita oficial à Suécia, a convite do Ministro da Defesa sueco; e à França, a convite da Comissão de Assuntos Exteriores, Defesa e Forças Armadas da República Francesa.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do diposto no art. 256 do RISF, a retirada da PEC 25/2015.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes relativas aos contratos para aquisições de serviços e materiais celebrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT nos últimos cinco anos.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 02/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca do Plano de Negócios da Petrobras para o período 2011-2015.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o PLS 220/2012-Complementar seja apreciado, também, pela CCJ.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a situação de fragilidade da defesa do espaço aéreo brasileiro pela indefinição relativa ao Projeto F-X2, sobretudo após a desativação das aeronaves Mirage F-2000, prevista para ser efetivada no final deste ano.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que os PLS 192/2011; PLS 289/2011; PLS 744/2011; PLS 761/2011; PLS 35/2012; PLS 89/2012; PLS 100/2012 e PLS 114/2012, sejam apreciados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 13/11/2012
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