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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 55 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para tratar da situação energética no país, recomendando a presença dos seguintes convidados: Senhor Márcio Zimmermann - Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia (MME); Senhor Maurício Tolmasquim – Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Representante da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); Senhor Adriano Pires – Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE); Senhor Claudio Salles – Instituto Acende Brasil; Senhor Hermes Chipp – Presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 12/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar da estratégia da concessão de 77 terminais portuários brasileiros a operadores privados, com vencimento previsto até 2013.Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para debater o assunto: Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos – Ministro dos Transportes; Senhor José Leônidas de Menezes Cristino – Ministro-Chefe da Secretaria de Portos;Senhor Fernando Antonio Brito Fialho – Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Senhor Luís Inácio Lucena Adams – Advogado Geral da União.Senhor Wilen Manteli – Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP);
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater sobre a situação da malha ferroviária – dimensões, características e regulação - e o risco de apagão logístico no Brasil.Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para discorrer e debater sobre o assunto: Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos – Ministro dos Transportes;Senhor Bernardo Figueiredo – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);Senhor José Baldez - Presidente da Associação dos Usuários de Trens de Carga (ANUT); Senhor Rodrigo Vilaça – Presidente Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) Senhor José Augusto de Castro – Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB);
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura de acordo com o artigo 90, para discussão sobre Licitações de Sistemas Internacionais e Intermunicipal de Passageiros – "PROPASS" no período de 08 a 17 de março de 2012, convocando as seguintes entidades: ABERT, ANTT, MINISTÉRIO DO TRANSPORTE, CNTTT, CONUTI.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, para comparecer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), com vistas a apresentar exposição informativa sobre o Aviso n° 56, de 2013 (n° 1.448 GP/TCU, de 28 de agosto de 2013, na origem), do Presidente do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.186, de 2013 – TCU – Plenário, acompanhado das peças que o fundamentam, proferido na Sessão Extraordinária de Caráter Reservado do Plenário de 14 de agosto de 2013, ao apreciar o TC nº 013.036/2012-2, acerca da solvabilidade das dívidas de Estados e Municípios com a União ao final dos contratos de renegociação.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento, realização de Audiência Pública para prestação de esclarecimentos sobre a construção do trem-bala no Brasil.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para avaliar as recentes alterações nos encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e suas repercussões na política de investimentos em infraestrutura e desenvolvimento regional. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença dos seguintes convidados: Marcos Costa Holanda, Presidente do Banco do Nordeste do Brasil; João Paulo Lima e Silva, Superintendente da SUDENE – Superintendencia de Desenvolvimento do Nordeste; Jorge Alberto Vieira Studart Gomes, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC; Marcos Guerra, Presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo - FINDES.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com objetivo de permitir exposições de informações e debates sobre as atribuições e desempenhos das agências reguladoras brasileiras, bem como as evoluções que se tornaram necessárias na legislação brasileira sobre regulação. Considerando o tema da audiência pública requerida, recomendo a presença das personalidades a seguir relacionadas: - Senhor Maurício de Albuquerque Wanderley – Secretário-Geral, da Secretaria-Geral de Controle Externo - Segecex - do Tribunal de Contas da União - TCU; - Senhor Luiz Alberto dos Santos – Subchefe de Análise de Acompanhamento de Políticas Governamentais e Coordenador do Comitê Executivo do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação – PRO-REG – da Casa Civil da Presidência da República; - Senhor Sérgio Antônio Silva Guerra – Doutor e Mestre em Direito e pós-Doutor em Administração Pública; Professor da Fundação Getulio Vargas; - Senhor Rodrigo Loureiro Medeiros – Doutor em Engenharia de Produção, Professor do Instituto Federal do Espírito Santo; - Senhor Carlos Jacques Vieira Gomes – Consultor do Núcleo de Direito Comercial e Econômico da Consultoria Legislativa do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome do senhor Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional, dentre os convidados da Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 8 de 2014, lido na 5ª Reunião Extraordinária, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), na data de 19 de março de 2014, com vistas a apresentar exposição informativa sobre o Acordão nº 2.186, de 2013 – TCU – Plenário, especialmente sobre os resultados apresentados pela Secretaria do Tesouro Nacional em cumprimento ao determinado no item 9.3 do referido Acórdão.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Infraestrutura, com a presença do Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, para discutir a política de aviação regional bem como os investimentos em infraestrutura aeroportuária e perspectivas para o futuro do setor de aviação civil.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 25/03/2015
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