Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço

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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Ricardo Ferraço
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com objetivo de permitir exposições de informações e debates sobre as atribuições e desempenhos das agências reguladoras brasileiras, bem como as evoluções que se tornaram necessárias na legislação brasileira sobre regulação. Considerando o tema da audiência pública requerida, recomendo a presença das personalidades a seguir relacionadas: - Senhor Maurício de Albuquerque Wanderley – Secretário-Geral, da Secretaria-Geral de Controle Externo - Segecex - do Tribunal de Contas da União - TCU; - Senhor Luiz Alberto dos Santos – Subchefe de Análise de Acompanhamento de Políticas Governamentais e Coordenador do Comitê Executivo do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação – PRO-REG – da Casa Civil da Presidência da República; - Senhor Sérgio Antônio Silva Guerra – Doutor e Mestre em Direito e pós-Doutor em Administração Pública; Professor da Fundação Getulio Vargas; - Senhor Rodrigo Loureiro Medeiros – Doutor em Engenharia de Produção, Professor do Instituto Federal do Espírito Santo; - Senhor Carlos Jacques Vieira Gomes – Consultor do Núcleo de Direito Comercial e Econômico da Consultoria Legislativa do Senado Federal.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
20/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, para obter informações sobre o planejamento da logística brasileira e debater sobre as estratégias e ações de implementação de sua infraestrutura operacional. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para debater o assunto: - Senhor Paulo Sérgio Passos - Ministro de Estado dos Transportes; - Senhor Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira – Diretor presidente da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV). - Senhor Paulo Tarso Vilela de Resende – Coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral; - Senhor Fernando Saba Arbache – Professor de Logística e Sistemas de Informação da Fundação Getulio Vargas e da pós-graduação do Instituto Militar de Engenharia - IME.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
29/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater sobre as condições atualmente existentes no Brasil quanto a planejamentos de riscos, a recuperação de desastres, a continuidade das atividades econômicas e cotidianas da população. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para debater o assunto: - Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; - Senhor Humberto de Azevedo Viana Filho, Secretário Nacional de Defesa Civil; - Senhor Manoel Barretto da Rocha Neto Diretor-Presidente da CPRM – Serviço Geológico do Brasil; - Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis – ANP.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
08/03/2012
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, requer seja convidado o Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para comparecer a esta Comissão com vistas a apresentar exposição informativa sobre a nova etapa do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e também sobre os efeitos obtidos nesses quase dois anos de existência do programa.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
07/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, solicitação de comparecimento de Ministro de Estado.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
07/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura para avaliar as perdas financeiras do resultado da Petrobrás em 2015, discutir as denúncias envolvendo a gestão da área de Recursos Humanos da empresa que podem ainda trazer perdas bilionárias e verificar quais medidas estão sendo tomadas para o reequilíbrio financeiro da empresa.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
23/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, para obter informações sobre o denominado trem-bala, o Trem de Alta Velocidade (TAV), cujo planejamento e subsequente implantação estão em curso, sob a responsabilidade da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), sucessora da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV) e debater sobre a viabilidade enxergada para o empreendimento, sua atual condição de exequibilidade, bem como o atualizado planejamento que determinarão as ações de implementação de sua infraestrutura operacional. Considerando a motivação da Audiência Pública, bem como a especificidade do seu rema, solicito sejam convidados, para exposição e debate: ¿ O Senhor Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira – Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL; ¿ O Senhor Rodrigo Vilaça - Presidente-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
28/08/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Infraestrutura, para debater a questão da cobrança de bandeiras tarifárias dos consumidores de energia elétrica do Estado do Amazonas. Como convidados, sugerimos os nomes do Diretor-Geral da ANELL, Senhor Romeu Rufino e o Presidente da Amazonas Energia, Senhor Antonio Carlos Faria de Paiva.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
17/06/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro seja realizada audiência pública nesta Comissão com vistas a apresentar informações sobre a atual situação do Dnit, bem como explicar a significativa baixa no nível de investimentos do departamento. Para tanto, indico o seguinte convidado: General Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
29/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento no exterior de obras pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; recomenda a presença da Presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) e outros.
Data:
17/10/2016

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